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PASTEL FABULOSO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2022 por FLAVIA OLIVEIRA DE SOUSA 34762351814 ME, processo nº 926370170, nas classes 30. Registro em vigor até 29/07/2035.

Número do processo926370170
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/04/2022
Data da concessão29/07/2025
Vigência até29/07/2035
TitularFLAVIA OLIVEIRA DE SOUSA 34762351814 ME
CNPJ do titular33.454.381/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Coxinha de galinha [salgadinho];Empada;Pastel frito;Pastelaria;Quibe;Ravióli;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926370170 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2847
  2. 17/06/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2841
  3. 10/06/2025 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850230330476 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIA OLIVEIRA DE SOUSA 34762351814 ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS975 · RPI 2840
  4. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230330476 (14/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIA OLIVEIRA DE SOUSA 34762351814 ME<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  5. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2732
  6. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679

Classificação figurativa (Viena)