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MENINOS OU ANJOS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/04/2022 por FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS, processo nº 926356330, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926356330
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLÁVIO MANOEL DOS SANTOS
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Aventais [vestuário];Bonés;Camisas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chapéus [chapelaria];Coletes;Faixas [vestuário];Guarda-pós;Jaleco;Uniformes;Vestuário *;Vestuário bordado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926356330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230390424 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Pedido definitivamente arquivado.<br /> código IPAS428 · RPI 2762
  2. 08/08/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2744
  3. 16/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a expressão "MENINOS OU ANJOS" pode ser confundida ou associada ao título do livro "MENINO OU ANJO" de autoria de Van Jafa, prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2732
  4. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

Mesma marca em outras classes