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FABIO GESSO CONSTRUÇÃO & DECORAÇÕES LTDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2022 por FABIO GESSO CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA, processo nº 926354698, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926354698
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO GESSO CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA
CNPJ do titular43.508.133/0001-86
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; Construção de edifícios; Instalação e manutenção elétrica; Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; Impermeabilização em obra civil; Instalação de portas e janelas; Pintura, de interior e de exterior;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926354698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230274241 (14/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO GESSO CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  2. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230274241 (14/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO GESSO CONSTRUCAO E DECORACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  3. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923960538 (FABIO CONSTRUÇÃO E REFORMAS) e Processo 902149890 (FÁBIO GÁS INSTALADORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2732
  4. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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