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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/04/2022 por RL TEIXEIRA, processo nº 926349147, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926349147
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRL TEIXEIRA
CNPJ/CPF do titular01.740.903/0001-71
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Croissants;Doces conventuais;Empada;Empadão;Esfiha;Massa folhada;Massa folhada;Massas alimentares;Nhoque;Pãezinhos;Pão de queijo;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Quibe;Tortas de carne;empadas;empadas veganas;empadinhas;nhoque;pão de queijo;pastéis de forno;pastéis fritos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926349147 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230296888 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RL TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS235 · RPI 2828
  2. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230296888 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RL TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  3. 18/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230296871 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RL TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Eduardo Durante Rua com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2741
  4. 16/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922178453 (Vivere Vegan). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2732
  5. 17/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2680

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