Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/04/2022 por ALMIR SOARES RAMOS,
processo nº 926346504, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926346504
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/08/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829818120 (CHÃO DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a alteração da imagem da marca, conforme solicitado em cumprimento de exigência de mérito. Também foi promovida a alteração do elemento nominativo de CACHAÇA CHÃO DE MINAS para CHÃO DE MINAS, conforme imagem anexada no cumprimento de exigência de mérito.código IPAS024 · RPI 2745
09/05/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a exclusão da reprodução da indicação geográfica cachaça, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI e por ter sido o termo considerado indicação geográfica por força do Decreto nº 4.062/2001. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida expressão e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do Manual de Marcas.código IPAS136 · RPI 2731
03/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2678
Mesma marca em outras classes
CHÃO DE MINAS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
CHÃO DE MINAS · Aguardando prazo de apresentação de oposição