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AURÉLIO LISBOA

Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2022 por MARCELA GOMES DE LIMA LISBOA, processo nº 926340840, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo926340840
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2022
Data da concessão29/08/2023
Vigência até29/08/2033
TitularMARCELA GOMES DE LIMA LISBOA
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Edição de videoteipe;Educação física;Educação religiosa;Ensino de história;Escolas de enfermagem;Exames pedagógicos [avaliação];Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Pesquisas na área de educação;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de caligrafia;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais;Transferência de know-how [treinamento];Universidade [serviço de educação];organização e apresentação de eventos esportivos;produção de podcasts;reciclagem profissional [treinamento];transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926340840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260090324 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 1017673-95.2026.4.01.3400 ? 18ª VF/DF, com vistas à anulação do registro de marca n° 926340840, referente à marca mista AURÉLIO LISBOA. Em sede de decisão liminar foi determinada a suspensão dos efeitos do referido registro, bem como o sobrestamento do pedido de registro nº 933642288. Processo INPI nº 52402.006536/2026-57.<br /> código IPAS462 · RPI 2886
  2. 29/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2747
  3. 15/08/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2745
  4. 16/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar o nome civil ?AURÉLIO LISBOA?, como marca, emitida pelo próprio, ou apresente autorização dos seus herdeiros ou sucessores para este fim, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Observar item 5.11.14 Nome civil, patronímico e imagem de terceiros, do Manual de Marcas, referente a Direito de personalidade de pessoa falecida. código IPAS136 · RPI 2732
  5. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2679