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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2022 por AM NASCIMENTO EIRELI, processo nº 926338862, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926338862
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularAM NASCIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF do titular33.962.620/0001-60
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleo lubrificante;Óleo para motor;óleo de transmissão;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916715450 (DIESEL PROTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2871
  2. 09/05/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 926208179 (PROTEC) código IPAS142 · RPI 2731
  3. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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