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É DOCE OU NÃO É?

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/04/2022 por TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A, processo nº 926323598, nas classes 41. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo926323598
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2022
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularTVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
CNPJ do titular45.039.237/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

PRODUÇÃO DE PROGRAMAS A SEREM VEICULADOS ATRAVÉS DE TELEVISÃO, RÁDIO E/OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO, EXCETO JORNALISMO E SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO DE OUTRA NATUREZA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926323598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  2. 13/01/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240226335 (10/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2871
  3. 28/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240226335 (10/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2786
  4. 12/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912478705 (É OU NÃO É?). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2775
  5. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230026406 (19/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação, não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  6. 27/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220285395 de 04/07/2022 código IPAS423 · RPI 2699
  7. 03/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2678

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