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DOCA COMPLEXO CAFEEIRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2022 por DOCA CAFÉS COMPLEXO CAFEEIRO LTDA -ME, processo nº 926298917, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926298917
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOCA CAFÉS COMPLEXO CAFEEIRO LTDA -ME
CNPJ/CPF do titular42.093.406/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Açúcar de fécula;Açúcar líquido;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Anis [grãos];Balas;Barras de cereais;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Bolos;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Camomila para infusão não medicinal;Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal;Cápsulas de café, cheias;Caramelos [balas];Cevada moída;Chá de flor;Chá gelado;Chá*;Creme [culinária];Erva para infusão, exceto medicinal;Extrato de café;Extrato de malte para uso alimentar;Flavorizantes de baunilha para fins culinários;Flavorizantes para café;Flocos de cereais secos;Geleia real;Malte para consumo humano;Maltose;Mel;Melaço para uso alimentar;Preparações aromáticas para uso alimentar;Preparações feitas com cereais;Própolis*;Sucedâneos de café;capim-cidreira [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];capim-santo [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];carqueja [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];substitutos de chá.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926298917 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico DOCA, do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901635197 (doca), Processo 917518934 (DOCAS PÃES E CONFEITARIA) e Processo 922178909 (DOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2775
  2. 27/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220267957 de 23/06/2022 e 850220273451 de 27/06/2022 código IPAS423 · RPI 2699
  3. 26/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2677

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