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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2022 por OSVALDO ALVES DOS SANTOS, processo nº 926270052, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926270052
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOSVALDO ALVES DOS SANTOS
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926270052 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240052507 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSVALDO ALVES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /> código IPAS235 · RPI 2857
  2. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240052507 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSVALDO ALVES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Axel de Souza Belarmino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  3. 05/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905484835 (AIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2761
  4. 08/08/2023 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republica-se este pedido por alterações feitas nas especificação e classe assinaladas no depósito inicial, tendo em vista o informado em resposta à exigência anteriormente formulada. código IPAS421 · RPI 2744
  5. 09/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação, assinalando tão somente que pertençam à classe informada na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2731
  6. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

Classificação figurativa (Viena)