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ZAGATA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/04/2022 por ZAGATA COMERCIO LTDA - ME, processo nº 926268651, nas classes 28. Registro em vigor até 30/05/2033.

Número do processo926268651
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/04/2022
Data da concessão30/05/2023
Vigência até30/05/2033
TitularZAGATA COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular44.375.078/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926268651 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250271502 (27/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAGATA COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Cedente: </b>CIKALA COMERCIO E SERVICOS EIREL - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ZAGATA COMERCIO LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2847
  2. 22/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240460727 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ZAGATA COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2807
  3. 30/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2734
  4. 02/05/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2730
  5. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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