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GRUPO FRUTVALLE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2022 por COMÉRCIO DE ALIMENTOS FRUTVALLE LTDA, processo nº 926192191, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926192191
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMÉRCIO DE ALIMENTOS FRUTVALLE LTDA
CNPJ do titular27.415.212/0001-96
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arranjos de frutas frescas;Frutas do bosque, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926192191 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240193725 (23/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE ALIMENTOS FRUTVALLE LTDA<br /><b>Procurador: </b>SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 09/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240108708 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE ALIMENTOS FRUTVALLE LTDA<br /><b>Procurador: </b>SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>FRUTVALLE COMERCIO E TRANSPORTE DE FRUTAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>COMÉRCIO DE ALIMENTOS FRUTVALLE LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2792
  3. 14/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240193725 (23/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE ALIMENTOS FRUTVALLE LTDA<br /><b>Procurador: </b>SISTEMARCAS - LUNKES E ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2784
  4. 27/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920868266 (Vallefrutas), Processo 903021161 (DEL VALLE FRUT), Processo 919523277 (DEL VALLE FRUT) e Processo 905773390 (DEL VALLE FRUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2773
  5. 13/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220255216 de 14/06/2022 código IPAS423 · RPI 2697
  6. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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