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AKUSTICA MUSICAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2022 por AKUSTICA MUSICAL EIRELI, processo nº 926120255, nas classes 35. Registro em vigor até 14/07/2036.

Número do processo926120255
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2022
Data da concessão14/07/2026
Vigência até14/07/2036
TitularAKUSTICA MUSICAL EIRELI
CNPJ do titular92.054.089/0001-97
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos;Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926120255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2897
  2. 09/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011907 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52402.009153/2025-50Referências: Ação Ordinária nº 50094151520254047107 ? 03ª VF/Caxias do SulCumprimento de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00086/2026/EATE-B/EFIN4/PGF/AGU que requereu o seguinte:"DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PELO INPIEm razão do trânsito em julgado cabe ao INPI dar cumprimento ao julgado. Para tanto deve a autarquia:a) comprovar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista "AKUSTICAMUSICAL" no processo administrativo nº 926120255;b) proceder à concessão do registro da referida marca em favor da autora, na classe NCL(11) 35, observadas ascautelas legais."<br /> código IPAS462 · RPI 2892
  3. 09/06/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Processo INPI nº 52402.009153/2025-50Referências: Ação Ordinária nº 50094151520254047107 ? 03ª VF/Caxias do SulCumprimento de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00086/2026/EATE-B/EFIN4/PGF/AGU que requereu o seguinte:"DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PELO INPIEm razão do trânsito em julgado cabe ao INPI dar cumprimento ao julgado. Para tanto deve a autarquia:a) comprovar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista "AKUSTICAMUSICAL" no processo administrativo nº 926120255;b) proceder à concessão do registro da referida marca em favor da autora, na classe NCL(11) 35, observadas ascautelas legais." código IPAS029 · RPI 2892
  4. 30/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011907 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52402.009153/2025-50Referências: Ação Ordinária nº 50094151520254047107 ? 03ª VF/Caxias do Sul<br /> código IPAS462 · RPI 2856
  5. 25/02/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250038275 (27/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AKUSTICA MUSICAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vanessa Caroline Ferranti<br /> código IPAS577 · RPI 2825
  6. 14/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230262441 (06/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AKUSTICA MUSICAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vanessa Caroline Ferranti<br /> código IPAS235 · RPI 2819
  7. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230262441 (06/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AKUSTICA MUSICAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vanessa Caroline Ferranti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  8. 18/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Akustica Musical sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2728
  9. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

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