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BELLA PEDRA CRISTAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/03/2022 por BELLA PEDRA CRISTAL EIRELI - EPP, processo nº 926120093, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926120093
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELLA PEDRA CRISTAL EIRELI - EPP
CNPJ do titular38.181.477/0001-93
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Banho de ouro;Chapeamento com prata;Cromagem;Douração;Folheamento a Ouro;Fundição de metal;Gravação [entalhe];Lapidação de pedra;Metalizar;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Polimento por abrasão;Prateação [revestimento com prata];Provimento de informações sobre processamento de materiais;Provimento de informações sobre tratamento de materiais;Temperamento de metal;Tratamento de metal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926120093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240135504 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELLA PEDRA CRISTAL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2860
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240135504 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELLA PEDRA CRISTAL EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão "BELLA PEDRA CRISTAL", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826594158 (BELAPEDRA) e Processo 906385830 (BELAPEDRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2772
  4. 11/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220242261 de 07/06/2022 código IPAS423 · RPI 2701
  5. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

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Classificação figurativa (Viena)