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EFEX

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2022 por RCA JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, processo nº 926102346, nas classes 25. Registro em vigor até 12/08/2035.

Número do processo926102346
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/03/2022
Data da concessão12/08/2025
Vigência até12/08/2035
TitularRCA JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular22.811.745/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Boné;Bonés;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Casacos [jaquetas];Cintos [vestuário];Coletes;Combinações [vestuário];Macacões;Malhas [vestuário];Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Saias;Trajes;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926102346 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260059731 (09/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDEX INDUSTRIA DE JEANS WEAR LTDA<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /> código IPAS400 · RPI 2879
  2. 12/08/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2849
  3. 22/07/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2846
  4. 01/07/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2840, de 10 de junho de 2025, por motivo de erro formal. código IPAS402 · RPI 2843
  5. 10/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921021909 (EFEX JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2840
  6. 18/04/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220486089 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921021909 (EFEX JEANS) código IPAS142 · RPI 2728
  7. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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