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PIZZARIA & ESFIHARIA PAULISTANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2022 por PIZZARIA E ESFIHARIA PAULISTANA LTDA, processo nº 926082264, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926082264
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIZZARIA E ESFIHARIA PAULISTANA LTDA
CNPJ do titular26.836.175/0001-27
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de refeições [delivery].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240172038 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA E ESFIHARIA PAULISTANA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 922592845 e 826220894.<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240172038 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA E ESFIHARIA PAULISTANA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 15/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922592845 (PAULISTANO BURGER) e Processo 826220894 (TELE-PIZZA PAULISTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2771
  4. 06/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220240305 de 06/06/2022 código IPAS423 · RPI 2696
  5. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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