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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/2022 por SABIC GLOBAL TECHNOLOGIES B.V., processo nº 926040510, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926040510
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSABIC GLOBAL TECHNOLOGIES B.V.
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação e treinamento nos campos da segurança dos empregados, do reconhecimento de riscos ocupacionais, do ambiente laboral, da saúde ocupacional e da segurança ocupacional; Fornecimento de informações e de um website sobre treinamento e educação nos campos do treinamento de empregados, da segurança de empregados, do reconhecimento de riscos ocupacionais, do ambiente laboral, da saúde ocupacional e da segurança ocupacional.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926040510 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230269021 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SABIC GLOBAL TECHNOLOGIES B.V.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2847
  2. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230269021 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SABIC GLOBAL TECHNOLOGIES B.V.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  3. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230269021 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SABIC GLOBAL TECHNOLOGIES B.V.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  4. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2727
  5. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674