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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2022 por SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, processo nº 926031716, nas classes 41. Registro em vigor até 24/04/2034.

Número do processo926031716
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2022
Data da concessão24/04/2024
Vigência até24/04/2034
TitularSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ do titular34.346.776/0001-80
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926031716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250378275 (17/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DISTRITO FEDERAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2849
  2. 05/11/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240548670 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2809
  3. 24/04/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2781
  4. 06/02/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2770
  5. 14/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220535833 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2723
  6. 30/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220237841 de 03/06/2022 código IPAS423 · RPI 2695
  7. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2674

Classificação figurativa (Viena)