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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2022 por ITA COMERCIO EXTERIOR LTDA., processo nº 925964344, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925964344
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularITA COMERCIO EXTERIOR LTDA.
CNPJ do titular44.839.598/0001-82
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação, exportação e o comércio através de qualquer meio de bebidas alcoólicas, bebidas à base de vinho e vinho.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925964344 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240117607 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITA COMERCIO EXTERIOR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Múscia Zaidan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 908110790 e 900441569.<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 16/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240117607 (13/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ITA COMERCIO EXTERIOR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Múscia Zaidan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2780
  3. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908110790 (ITA DESDE 1911) e Processo 900441569 (ITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2769
  4. 16/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220221203 de 26/05/2022 código IPAS423 · RPI 2693
  5. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

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Classificação figurativa (Viena)