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FERNANDA SCHIAVON CONFEITARIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2022 por CARAMELADO COMERCIO E INDUSTRIA DE DOCES LTDA, processo nº 925947458, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925947458
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARAMELADO COMERCIO E INDUSTRIA DE DOCES LTDA
CNPJ do titular20.064.148/0001-05
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz-doce;Bala comestível;Bem-casado;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Caramelos [balas];Confeitos;Doces [confeitos];Empada;Esfiha;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Pãezinhos;Pamonha doce;Pamonha salgada;Pão de queijo;Pão*;Pipoca doce [pronta];Pudins;Quindins;Sanduíches;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de carne;Waffles;beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];empadas;empadinhas;empadões;pamonha doce de milho;pamonha salgada de milho;pastéis de forno;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925947458 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por representação de nome civil, sem a devida autorização para o registro do mesmo como marca, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2741
  2. 04/04/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2726
  3. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

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