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Brain Magnesium

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2022 por MARCO ANTONIO VARIZ, processo nº 925782351, nas classes 05. Registro em vigor até 27/05/2035.

Número do processo925782351
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2022
Data da concessão27/05/2025
Vigência até27/05/2035
TitularMARCO ANTONIO VARIZ
CNPJ do titular43.544.802/0001-75
UF · PaísSP · BR

Tradução: Magnésio para o cérebro

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares minerais.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800250100255 (13/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>FORÇA DAS MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2848
  2. 27/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2838
  3. 13/05/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800250100255 (13/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>FORÇA DAS MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão no Prazo Ordinário quando já corria o Prazo Extraordinário. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Concessão de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário(Código de Serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2836
  4. 07/01/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230231398 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTONIO VARIZ<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS237 · RPI 2818
  5. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230231398 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTONIO VARIZ<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  6. 13/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230230817 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTONIO VARIZ<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Durante Rua<br /> código IPAS270 · RPI 2736
  7. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922436118 (Brain Mag). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  8. 15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

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