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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 17/02/2022 por PINHEIRO INDABRA LTDA., processo nº 925771902, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925771902
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPINHEIRO INDABRA LTDA.
CNPJ/CPF do titular42.465.259/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de brinquedos, jogos (eletrônicos ou não) e artigos recreativos, inclusive suas peças e acessórios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925771902 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2741
  2. 28/03/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal marcário apresentado suscitou dúvidas quanto à sua apresentação, de modo que não está claro se o pedido deve ser avaliado como marca figurativa ou marca tridimensional. Escolha qual a apresentação correta para prosseguimento do exame do sinal depositado. Diga se o presente pedido faz referência a um sinal a ser avaliado como [1] marca figurativa ou como [2] marca tridimensional. [1] Caso opte por permanecer como marca figurativa, o presente pedido será avaliado conforme os procedimentos e diretrizes que constam no Manual de Marcas para a citada apresentação. [2] Caso opte por mudar a apresentação para marca tridimensional, esclareça os seguintes tópicos. [2.a] Apresente todas as vistas do objeto. [2.b] Esclareça como que o referido objeto irá exercer a função de marca tridimensional para os serviços assinalados na especificação, indicando como que o mesmo será apresentado para o consumidor. Vale ressaltar que o registro de marca tridimensional protege um objeto real em três dimensões, desde que não compreendido nas proibições legais. Cabe ressaltar também, que no exame de marcas tridimensionais é avaliado se a forma plástica apresentada se mostra distintiva e capaz de ser reconhecida pelo consumidor como sinal marcário. código IPAS136 · RPI 2725
  3. 08/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2670

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