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Docket

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2022 por LEGALWAY SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.ME, processo nº 925768049, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925768049
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2022
Data da concessão04/04/2023
Vigência até04/04/2033
TitularLEGALWAY SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.ME
CNPJ/CPF do titular35.977.598/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Súmula

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços de cartório [notariado];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Requerimento não provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850230236815 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>R.P.D. - DOCUMENTOS, APOIO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e não provido. Ato administrativo hígido. Fato superveniente. Registro extinto. Prosseguimento da instrução. Art. 172 da LPI. Declaração da validade do registro à época de sua concessão.<br /> código IPAS533 · RPI 2871
  2. 25/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240249761 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>LEGALWAY SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Carlos Campanati Camilo Jorge<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2790
  3. 25/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230236815 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>R.P.D. - DOCUMENTOS, APOIO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2742
  4. 04/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2726
  5. 21/03/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2724
  6. 15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

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