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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2022 por CARLOS EDUARDO PALMA FERREIRA EIRELI, processo nº 925753602, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925753602
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS EDUARDO PALMA FERREIRA EIRELI
CNPJ do titular10.642.639/0001-24
UF · PaísSP · BR

Tradução: Sensual loja de artigos eróticos

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro em bruto ou semiprocessadas;Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de borracha semiprocessada;Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925753602 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240099444 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS EDUARDO PALMA FERREIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Bittencourt Ennes<br /> código IPAS235 · RPI 2861
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240099444 (01/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS EDUARDO PALMA FERREIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Bittencourt Ennes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903070898 (SENSUAL MODA ÍNTIMA) e Processo 900641312 (SENSUAL IMPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2765
  4. 25/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220402611 (09/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS EDUARDO PALMA FERREIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Bittencourt Ennes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2703
  5. 19/07/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220099984 de 10/03/2022 código IPAS423 · RPI 2689
  6. 08/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2670

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