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Nando Nogueira

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2022 por EPAMINONDAS NOGUEIRA SENA, processo nº 925753572, nas classes 41. Registro em vigor até 01/08/2033.

Número do processo925753572
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2022
Data da concessão01/08/2023
Vigência até01/08/2033
TitularEPAMINONDAS NOGUEIRA SENA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2743
  2. 04/07/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2739
  3. 21/03/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou artístico "Nando Nogueira", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2724
  4. 08/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2670

Mesma marca em outras classes