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EQ Em equilíbrio

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2022 por LILIANA DE OLIVEIRA SOUSA MAGALHÃES WIND, processo nº 925726311, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925726311
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/02/2022
Data da concessão25/04/2023
Vigência até25/04/2033
TitularLILIANA DE OLIVEIRA SOUSA MAGALHÃES WIND
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230298610 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUILÍBRIO HOMEOPATIA MANIP. E COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Caffaro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro impugnado se encontra extinto, nos termos do artigo 142, inciso II, da LPI. Assim sendo, o exame do processo administrativo prosseguirá por força do artigo 172 da LPI. Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: ?910684774, 910684880?.<br /> código IPAS530 · RPI 2886
  2. 21/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230525983 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>LILIANA DE OLIVEIRA SOUSA MAGALHÃES WIND<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2759
  3. 15/08/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230298610 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EQUILÍBRIO HOMEOPATIA MANIP. E COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Caffaro<br /> código IPAS400 · RPI 2745
  4. 25/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2729
  5. 21/03/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2724
  6. 08/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2670

Classificação figurativa (Viena)