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Marcelo Cheba

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2022 por FERNANDO SEMENSATO BARBONI, processo nº 925711888, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925711888
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2022
Data da concessão27/06/2023
Vigência até27/06/2033
TitularFERNANDO SEMENSATO BARBONI
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Produção musical;Serviços de composição musical;Serviços de estúdios de gravação;Direção musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925711888 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230472894 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GARCIA E RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XVI do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2833
  2. 05/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230472894 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GARCIA E RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2761
  3. 27/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2738
  4. 06/06/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2735
  5. 14/03/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2723
  6. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

Classificação figurativa (Viena)