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BRAZA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/2022 por INDUSTRIA GAUCHA DE BEBIDAS EIRELI, processo nº 925688665, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925688665
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/02/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularINDUSTRIA GAUCHA DE BEBIDAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular10.296.784/0001-09
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos aquecedores e resfriadores para distribuição de bebidas quentes e frias;Aparelhos de destilação;Aparelhos e instalações de refrigeração;Aparelhos e instalações para cozimento;Aparelhos e instalações para resfriamento;Aparelhos resfriadores de bebidas;Aquecedores de xícara alimentados por USB;Carrocinha para venda de alimentos com balcões aquecidos ou resfriados;Congeladores [freezers];Destiladores *;Geladeira industrial e comercial;Instalações de resfriamento para líquidos;Máquina e equipamento para aquecimento;Máquinas e aparelhos refrigeradores;Minigeladeira portátil [caixa térmica], elétrica;Pasteurizadores;Refrigeradores [geladeiras];Resfriador;Torrefadores;Torrefadores de malte;Vitrines refrigeradas;aparelhos de fermentação para fins industriais;máquinas para fazer cerveja, elétricas, para fins domésticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925688665 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230233448 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA GAUCHA DE BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  2. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230233448 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA GAUCHA DE BEBIDAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  3. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923239065 (BRASA FUNDIÇÃO), Processo 922493260 (BRASINHA), Processo 922291144 (NA BRASA CHURRASQUEIRAS E ACESSORIOS) e Processo 904099458 (BRASA FÁCIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  4. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

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Classificação figurativa (Viena)