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D'GUST CONFEITARIA ARTESANAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2022 por JOSIVANIA DE MATOS SANTOS SILVA, processo nº 925665690, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925665690
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSIVANIA DE MATOS SANTOS SILVA
CNPJ do titular44.704.889/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Moagem de farinha; Conservação de alimentos e bebidas; Congelamento de alimentos; Fabricação de pães sob encomenda.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230343651 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSIVANIA DE MATOS SANTOS SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2832, de 15/04/2025.<br /> código IPAS428 · RPI 2846
  2. 15/04/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230343651 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSIVANIA DE MATOS SANTOS SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar a taxa paga anteriormente com o valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2832
  3. 30/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919477216 (DEGUST FISH MT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com base na petição de cumprimento de exigência nº 850230197684. código IPAS024 · RPI 2734
  4. 07/03/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços, uma vez que a especificação requerida contém itens pertencentes a classes diversas. Por exemplo: ?FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA (sob encomenda)? pertence à classe 40; ?Decoração de alimentos, Decoração de bolos, Escultura em alimentos, Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições, Serviço de bufê, Serviços de bar, Serviços de cafés [bares] Serviços de cafeteria, Serviços de cantinas, Serviços de lanchonetes, Serviços de personal chef, Serviços de restaurantes, Serviços de restaurantes de autosserviço? pertencem à classe 43. Cumpra na NCL(11), apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2722
  5. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)