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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2022 por INSTITUT DE RECERCA I TECNOLOGÍA AGROALIMENTARIES (IRTA), processo nº 925659509, nas classes 42. Registro em vigor até 17/01/2033.

Número do processo925659509
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaCertific.
Data do depósito07/02/2022
Data da concessão17/01/2023
Vigência até17/01/2033
TitularINSTITUT DE RECERCA I TECNOLOGÍA AGROALIMENTARIES (IRTA)
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Certificação de a animais vivos; produtos alimentares e bebidas paraanimais que prezem pelo bem-estar animal.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2715
  2. 27/12/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2712
  3. 27/09/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>É necessário esclarecer quais os produtos a serem certificados. A especificação não é clara: determina que a marca volta-se para a "certificação de produtos industrializados da classe 31" e especifica esses produtos como "animais vivos; produtos alimentares e bebidas para animais". Notadamente, "animais vivos", em que pese constarem da NCL(11)31, não são considerados produtos industrializados. Também o documento técnico apresentado, aparentemente, descreve, entre todas as informações, processos de certificação de carne. Note que carnes em geral são englobadas pela NCL(11)29 e não pela NCL(11)31). Também o "abate de animais" ou serviços de matadouro não constam da NCL(11)31, sendo mais apropriado falar em serviço da NCL(11)40. Nesse sentido, pede-se: reapresente a especificação de modo objetivo e a deixar claro os produtos ou os serviços a serem certificados. Ainda, ressalta-se que não restou claro nas documentações as características dos produtos a serem certificados. As informações constantes da documentação técnica apresentada não esclarece esse dado de forma objetiva e irrefutável. Ao que pôde ser depreendido da documentação, a certificação se volta aos produtos (carnes) derivados de animais, mas isso é uma inferência e não um dado concreto constante do documento apresentado. Também não restou claro se serviços seriam certificados, como os de matadouro, serviços de fazendas, granjas, frigoríficos, ou indústrias de beneficiamento. Sugere-se que seja apresentado um documento específico contendo os produtos e/ou os serviços a serem certificados e as suas características. código IPAS136 · RPI 2699
  4. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)