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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 04/02/2022 por MICHEL AVILA CUNHA, processo nº 925649970, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo925649970
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHEL AVILA CUNHA
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Orientação vocacional;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Transferência de know-how [treinamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925649970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260206187 (30/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 02ª VF/CE n.º 0057289-48.2026.4.05.8100 INPI n.º 52402.017643/2026-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2904
  2. 05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240075383 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL AVILA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /> código IPAS235 · RPI 2809
  3. 19/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240075383 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL AVILA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2776
  4. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912445459 (APEX Treinamentos de Alta Performance) e Processo 824243641 (APEX AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Item a seguir excluído da especificação por não haver exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI), tendo em vista que a requerente é pessoa física e não entidade de representação de classe: ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários?. código IPAS024 · RPI 2763
  5. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230108049 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL AVILA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Cedente: </b>MARCOS FREITAS MENDES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MICHEL AVILA CUNHA<br/> código IPAS270 · RPI 2726
  6. 12/07/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220163984 de 20/04/2022 código IPAS423 · RPI 2688
  7. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)