RB Raquel Barros Cosmestics

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2022 por RAQUEL CARDOSO DE BARROS MONT SERRAT, processo nº 925649236, nas classes 35. Registro em vigor até 12/03/2034.

Número do processo	925649236
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/02/2022
Data da concessão	12/03/2024
Vigência até	12/03/2034
Titular	RAQUEL CARDOSO DE BARROS MONT SERRAT
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/03/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2775
06/02/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2770
23/01/2024 Anulação de despacho (em processo) Detalhes do despacho: Anulação da exigência de comprovação para nome civil. O deferimento da petição de transferência de titularidade, publicada na RPI 27097 de 06/12/2022, eliminou a cotitularidade que havia determinado a exigência, desta forma não se apresentam os requisitos para sua manutenção. O pedido de marca tem agora apenas um titular, o mesmo detentor do nome civil pretendido, não subsistindo mais qualquer impedimento ao exame de mérito. código IPAS402 · RPI 2768
26/12/2023 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos: "os pedidos de registro que apresentem sinais constituídos por nome civil, assinatura e imagem de terceiros (notórios ou não) e cujo requerente não seja o próprio titular do direito da personalidade devem estar acompanhados de autorização do detentor do direito para registrá-lo como marca. Quando o pedido de registro de marca formada por nome civil, patronímico, assinatura ou imagem de pessoa for depositado em regime de cotitularidade, a devida autorização deverá permitir, expressamente, o registro do sinal por todos os requerentes do pedido, ainda que o titular do direito de personalidade em questão integre o conjunto de depositantes". código IPAS136 · RPI 2764
06/12/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220469578 (20/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RAQUEL CARDOSO DE BARROS MONT SERRAT Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Cedente: RAQUEL CARDOSO DE BARROS MONT SERRAT [BR]; GENILDO JOSE CAVALCANTI DE FREITAS [BR] Cessionário: RAQUEL CARDOSO DE BARROS MONT SERRAT código IPAS270 · RPI 2709
12/07/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220106621 de 15/03/2022 código IPAS423 · RPI 2688
22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

Mesma marca em outras classes

RB Raquel Barros Cosmestics 03 · Registro de marca em vigor