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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/02/2022 por RAFAEL PEREIRA SALDANHA DE ALMEIDA, processo nº 925600113, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925600113
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/02/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAEL PEREIRA SALDANHA DE ALMEIDA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Artigos de papelaria;Bandeiras [de papel];Capas [papelaria];Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartazes [pôsteres];Papel adesivo [artigo de papelaria];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por denominação de personagem, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2763
  2. 07/06/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220135796 de 01/04/2022 código IPAS423 · RPI 2683
  3. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667