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PORTINARI MÁRMORES E GRANITOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2022 por PORTINARI MARMORES E GRANITOS LTDA, processo nº 925584711, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925584711
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTINARI MARMORES E GRANITOS LTDA
CNPJ do titular45.092.809/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Construções transportáveis não metálicas;Granito;Lápides [pedras funerárias];Mármore;Materiais de construção, não metálicos;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Pedra artificial;Pedras de construção;Trabalhos de pedra;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925584711 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por patronímico notório PORTINARI, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919096395 (PORTINARI), Processo 813742331 (PORTINARI), Processo 813742340 (CANDIDO PORTINARI), Processo 813742269 (CANDIDO PORTINARI), Processo 813742285 (CANDIDO PORTINARI), Processo 913952800 (PORTINARI), Processo 919096417 (PORTINARI) e Processo 813742277 (PORTINARI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2762
  2. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220323585 (26/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTINARI MARMORES E GRANITOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Cedente: </b>VANDERLEI CLIMACO VARELA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PORTINARI MARMORES E GRANITOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  3. 31/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220180964 de 02/05/2022 código IPAS423 · RPI 2682
  4. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

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Classificação figurativa (Viena)