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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/2022 por JOSÉ ROBERTO LEITE FRANCA EPP, processo nº 925570370, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925570370
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ ROBERTO LEITE FRANCA EPP
CNPJ do titular53.884.540/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

PEÇAS DE VEÍCULOS; COMPONENTES PARA VEÍCULOS; ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240065042 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ROBERTO LEITE FRANCA EPP<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 26/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240065042 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ROBERTO LEITE FRANCA EPP<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2777
  3. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900610212 (JR BARBOSA) e Processo 900610239 (JR BARBOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2762
  4. 31/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220152584 de 12/04/2022 código IPAS423 · RPI 2682
  5. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

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