Matera Engenharia de Obras Públicas e Privadas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2022 por MATERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI, processo nº 925556548, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925556548
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/01/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MATERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI
CNPJ do titular	08.150.094/0001-97
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Asfaltamento;Construção e reparação de obra civil;Impermeabilização de edificações;Impermeabilização em obra civil;Pavimentação de estrada;Serviços de alvenaria;Serviços de pinturas viárias;Terraplanagem;serviços de construtor;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905848926 (Mattera Engenharia Arquitetura) e Processo 911362126 (Mattera Engenharia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2719
22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668