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CONSTANTINI BABY & KIDS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2022 por CONSTANTINI BABY E KIDS ENXOVAIS LTDA - EPP, processo nº 925438642, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925438642
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTANTINI BABY E KIDS ENXOVAIS LTDA - EPP
CNPJ do titular37.368.240/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925438642 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240216794 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANTINI BABY E KIDS ENXOVAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240216794 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANTINI BABY E KIDS ENXOVAIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 05/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905417496 (COSTANTINI), 908669763 (COSTANTINI) e 920905366 (COSTANTINI). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826706240 (CONSTANTINE), Processo 811930505 (COSTANTINI) e Processo 920904661 (COSTANTINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2774
  4. 31/01/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 925427128 (CONSTANTINE) código IPAS142 · RPI 2717
  5. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

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