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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/01/2022 por TATIANA RODRIGUES AVELINO DE SOUSA ROQUE, processo nº 925424595, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925424595
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTATIANA RODRIGUES AVELINO DE SOUSA ROQUE
CNPJ do titular42.375.119/0001-99
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doces [confeitos];Massa para bolo;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925424595 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240027682 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TATIANA RODRIGUES AVELINO DE SOUSA ROQUE<br /><b>Procurador: </b>MIMP - Proteção e Registro de Marcas<br /> código IPAS235 · RPI 2852
  2. 20/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240027682 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TATIANA RODRIGUES AVELINO DE SOUSA ROQUE<br /><b>Procurador: </b>MIMP - Proteção e Registro de Marcas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2772
  3. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819903906 (CANTINHO DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  4. 10/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220137475 de 04/04/2022 código IPAS423 · RPI 2679
  5. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

Classificação figurativa (Viena)