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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2022 por ENJOY BRASIL FRANCHISING LTDA ME, processo nº 925406902, nas classes 35. Registro em vigor até 09/09/2035.

Número do processo925406902
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2022
Data da concessão09/09/2025
Vigência até09/09/2035
TitularENJOY BRASIL FRANCHISING LTDA ME
CNPJ/CPF do titular23.472.981/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas;Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio;Assessoria, consultoria e informações sobre administração de pessoal;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Auxílio em gestão de negócios;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em gestão e organização de negócios;Consultoria em organização de negócios;Consultoria profissional em negócios;Gestão de franquia;Organização e administração de empresa;Serviços de assessoria em gestão de negócios;Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925406902 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2853
  2. 12/08/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230622182 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENJOY BRASIL FRANCHISING LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES<br /> código IPAS237 · RPI 2849
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230622182 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ENJOY BRASIL FRANCHISING LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230587360 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PAULO C. OLIVEIRA & CIA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2765
  5. 21/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913869880 (ENJOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2759
  6. 30/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230052121 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ENJOY BRASIL FRANCHISING LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>TACINAO FERRANTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2734
  7. 30/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230052153 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>TACIANO FERRANTE<br /><b>Procurador: </b>TACINAO FERRANTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2734
  8. 26/04/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220127798 de 28/03/2022 e 850220128088 de 28/03/2022 código IPAS423 · RPI 2677
  9. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

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