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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2022 por MATHEUS NERGINO SOARES ALENCAR E CIA LTDA, processo nº 925406015, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925406015
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATHEUS NERGINO SOARES ALENCAR E CIA LTDA
CNPJ do titular28.105.759/0001-58
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925406015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240601668 (18/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS NERGINO SOARES ALENCAR E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2815
  2. 29/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230145031 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS NERGINO SOARES ALENCAR E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2808
  3. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230145031 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS NERGINO SOARES ALENCAR E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTEMARK MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  4. 31/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915236320 (Loucos por Pizza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2717
  5. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

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Classificação figurativa (Viena)