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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/01/2022 por FORTALEZA AGRONEGOCIOS PRODUÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP, processo nº 925399027, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925399027
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFORTALEZA AGRONEGOCIOS PRODUÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP
CNPJ do titular18.076.444/0001-76
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240670289 (23/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2824
  2. 18/02/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240678384 (30/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS566 · RPI 2824
  3. 17/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230206728 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORTALEZA AGRONEGOCIOS PRODUÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2815
  4. 20/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230206728 (05/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORTALEZA AGRONEGOCIOS PRODUÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2737
  5. 07/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905917782 (FORTALEZA) e Processo 924433426 (FEIJÃO FORTALEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2722
  6. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

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