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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 06/01/2022 por ÓPTICA PIERO E SILVINHO LTDA, processo nº 925384992, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925384992
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÓPTICA PIERO E SILVINHO LTDA
CNPJ/CPF do titular02.531.771/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925384992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230161487 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓPTICA PIERO E SILVINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /> código IPAS235 · RPI 2811
  2. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230161487 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓPTICA PIERO E SILVINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  3. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem (figura) de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2719
  4. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2664

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