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OS BAROES DO PISEIRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/12/2021 por GABRIEL LUIZ DA CRUZ JUNIOR, processo nº 925347574, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925347574
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/12/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularGABRIEL LUIZ DA CRUZ JUNIOR
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925347574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916894444 (Os Barões da Pisadinha), 918029627 (BAROAS DA PISADINHA), 918232678 (O BARÃO DA PISADINHA DA BAHIA), 918252393 (EDINHO PAKERA O BARÃO DA PISADINHA) e 918302692 (O BARÃO DA PISADINHA). A marca é constituida por imitação do nome artístico OS BARÕES DA PISADINHA, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918302676 (BARÕE$ DA PISADINHA) e Processo 923565639 (OS BARÕES DA PISADINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2758
  2. 03/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220116384 de 21/03/2022 código IPAS423 · RPI 2678
  3. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

Classificação figurativa (Viena)