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LOJA SANT'ANNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2021 por LOJAS SANT'ANNA LTDA, processo nº 925342394, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925342394
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOJAS SANT'ANNA LTDA
CNPJ do titular25.943.580/0001-81
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925342394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240001168 (03/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS SANT'ANNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrícia Júnia de Oliveira Martins<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  2. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240001168 (03/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS SANT'ANNA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrícia Júnia de Oliveira Martins<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  3. 14/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907590381 (SANTANA), Processo 821100629 (SANTANA), Processo 900248882 (S SANTANA), Processo 907590896 (SANTANA), Processo 821100637 (SANTANA), Processo 822693674 (SANTANA), Processo 823133419 (SANTANA) e Processo 900243040 (S SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2758
  4. 17/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220062093 de 14/02/2022 e 850220139390 de 04/04/2022 código IPAS423 · RPI 2680
  5. 01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

Classificação figurativa (Viena)