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Açaí de Feijó

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/12/2021 por MARCOS ANTONIO CAVALCANTE VITORINO, processo nº 925334162, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925334162
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS ANTONIO CAVALCANTE VITORINO
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas;Frutas processadas;Gelatina;Geleias de frutas;Geleias para uso alimentar;Polpa de açaí;Polpas de frutas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2715
  2. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663