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PLENO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2021 por AGRONOR ALIMENTOS LTDA, processo nº 925317110, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925317110
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRONOR ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular21.641.904/0001-76
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ovos *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925317110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230087388 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRONOR ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARANHAO REGISTRO DE MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2803
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230087388 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRONOR ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARANHAO REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924560614 (Plena) e 924461683 (Plena Alimentos). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908610572 (PLENA Churrasco) e Processo 820096776 (PLENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  4. 18/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2663

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