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AAnd de Oliveira

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/2021 por ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA, processo nº 925311650, nas classes 41. Registro em vigor até 20/08/2034.

Número do processo925311650
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/12/2021
Data da concessão20/08/2024
Vigência até20/08/2034
TitularANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2798
  2. 30/07/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230044380 (01/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2795
  3. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230044380 (01/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  4. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916976602 (DAN DI OLLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame imita foneticamente a anterioridade apontada, visando assinalar serviços idênticos. Há risco de confusão ou associação indevida entre os sinais, na hipótese de convivência dos mesmos. Desse modo, indefere-se o pedido com base no inciso XIX, Art. 124 da Lei Nº 9.279/1996. código IPAS024 · RPI 2715
  5. 11/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2662