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PVflex

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2021 por PVFLEX COMERCIO DE TERMOPLASTICOS EIRELI, processo nº 925290300, nas classes 17. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925290300
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPVFLEX COMERCIO DE TERMOPLASTICOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular30.954.449/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 17 — Borracha e plásticos

MATERIAL PLÁSTICO, SEMI-PROCESSADO E COMPOSTO DE P.V.C.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250009457 (29/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 07/07/2023 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1015188-10.2023.8.26.0196, à 7ª Vara Cível do Foro de São José do Rio Preto, em que são partes INVESTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - exequente, e PVFLEX COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA e REIFLEX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1015188-10.2023.8.26.0196. Processo SEI nº 52402.009391/2025-65.<br /> código IPAS462 · RPI 2849
  2. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230121669 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PVFLEX COMERCIO DE TERMOPLASTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  3. 01/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005934 (17/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 11/08/2023 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1019452-70.2023.8.26.0196, à 1ª Vara Cível do Foro de Franca, em que são partes: INVESTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS - exequente, e ADRIANO BORGES DA SILVA, EDILAINE PAULINA DOS SANTOS e PVFLEX COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1019452-70.2023.8.26.0196. Processo SEI nº 52402.006889/2025-76.<br /> código IPAS462 · RPI 2843
  4. 15/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230121669 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PVFLEX COMERCIO DE TERMOPLASTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do exame de pedido de declaração de caducidade do registro anterior.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230121654 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827970650 (PV-FLEX) código IPAS499 · RPI 2806
  5. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230121669 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PVFLEX COMERCIO DE TERMOPLASTICOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  6. 17/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827970650 (PV-FLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2715
  7. 11/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2662

Classificação figurativa (Viena)