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NETUNO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/12/2021 por LUIZ ARMANDO TROVÓ FILHO, processo nº 925281441, nas classes 12. Registro em vigor até 27/05/2035.

Número do processo925281441
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/12/2021
Data da concessão27/05/2025
Vigência até27/05/2035
TitularLUIZ ARMANDO TROVÓ FILHO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250391308 (23/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>HOUSTON DO NORDESTE S/A.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A correção solicitada será observada quando do exame do nulidade.<br /> código IPAS270 · RPI 2895
  2. 19/08/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250375240 (16/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>HOUSTON S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2850
  3. 27/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2838
  4. 29/04/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230031223 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ ARMANDO TROVÓ FILHO<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2834
  5. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230031223 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ ARMANDO TROVÓ FILHO<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  6. 10/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820402230 (NETUNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2714
  7. 11/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2662

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