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AVALIA FÁCIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2021 por ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA, processo nº 925267066, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925267066
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularETAPA ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ do titular47.864.194/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Armazenamento eletrônico de dados;Atualização de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a internet;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;Plataforma computacional como serviço [PaaS];Programação de computador [informática];Projeto de sistema de computador;Projeto de sistema de computadores;Software como serviço [saas];serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925267066 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240006354 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRÁFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2851
  2. 03/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250138501 (20/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BINDI PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>GRÁFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BINDI PARTICIPACOES LTDA; PASSONI PARTICIPACOES LTDA; ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2839
  3. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240006354 (08/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GRÁFICA EDITORA GUTEPLAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  4. 07/11/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924241519 (avalia) e Processo 910450536 (avalia educacional). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2757
  5. 03/05/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220093151 de 07/03/2022 código IPAS423 · RPI 2678
  6. 04/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2661

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